A ASEN vem acompanhando, por sua participação no Fórum em Defesa da Fundação Real
Grandeza e por seus representantes nos comitês da FRG, as mudanças que vêm sendo
tentadas e/ou efetuadas na fundação em virtude da privatização do grupo Eletrobras, fato esse classificado pelo atual governo como “coisa de lesa-pátria” (presidente Lula, 12/05/2023).
Mesmo com contestação do governo federal junto ao STF (ADI 7385) e com conciliação
proposta pelo Ministro Nunes Marques em andamento, a holding vem atuando para executar mudanças profundas que alteram a vida de seus empregados e, agora também, daqueles que serviram por muitos anos em seus quadros, como é o caso dos assistidos e pensionistas de Furnas e Eletronuclear através de complementação paga pela Fundação Real Grandeza.
A FRG “em linha com sua política de transparência e rigor no tratamento para seus
participantes” divulgou na última semana um comunicado sobre as demandas que tem
recebido da direção da Eletrobras, tornando oficial, conversas que até aquele momento
somente ocorriam nos bastidores.
E a preocupação dos participantes aumentou.
Em relação especificamente à Eletronuclear lembramos:
1-A FRG opera o PMA da ETN, e está em andamento a constituição de uma nova operadora de saúde: a LUMINAR. Esta nova operadora atenderá de maneira adequada o quadro de trabalhadores(as) da Eletronuclear e também a seus dependentes? Lembramos das dificuldades que já se enfrenta com a operação do PMA pela FRG e temos conhecimento de que a Eletrobras
pretende entregar o plano de saúde de seus funcionários ativos à iniciativa privada.
2-São trabalhadores(as) da ETN os últimos participantes que aderiram ao plano BD da FRG.
Portanto, serão esses os últimos a receber os benefícios desse plano, que precisa assegurar sua saúde patrimonial/financeira para cumprir com suas futuras obrigações previdenciárias junto a esses participantes.
3-Como a ETN, sendo uma empresa estatal, poderá continuar como patrocinadora da FRG se essa passará a ser regida pela LC 109/2001? Queremos continuar a ter direito de fiscalizar as aplicações de nosso dinheiro; não queremos entregar ao mercado o nosso patrimônio, nem ser alijados da gestão da fundação. Às fundações patrocinadas pela ETN aplica-se a LC 108/2001.
O momento requer tranquilidade, total transparência e muita ação, tanto por parte da FRG
quanto da ETN e, principalmente, dos participantes e suas representações.
A ASEN, trabalhando em conjunto com o STIEPAR, está solicitando reuniões com os presidentes da Eletronuclear e da Fundação Real Grandeza para tratar desses temas tão caros aos seus representados.
Não vamos recuar um milímetro em nossos direitos. Somos participantes e contribuímos meio a meio para gozar de uma aposentaria mais confortável e para nossas famílias, por isso
queremos segurança jurídica e patrimonial.
Iremos onde for preciso para defender nosso patrimônio.
Solicitamos calma aos trabalhadores(as) da ETN e que saibam que a ASEN e outras entidades representativas estarão trabalhando para garantir nossos direitos em quaisquer fóruns necessários. Não seremos uma nova Aerus.
A ASEN SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ !
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